Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 55 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 375/2017

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS E CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS POR VEÍCULOS ESCOLARES E AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 21/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 201/2018 , PAR 287/2018
    Documento Acessório: Emenda Modificativa nº 01/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 354/2017

    MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 17.325/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERIDO NO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEFINE AS SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA SEUS ÓRGÃOS E SUA COMPOSIÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.190, DE 3 DE MAIO DE 1996.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 06/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1220/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 343/2017

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1022/2017 , PAR 41/2018 , PAR 97/2018
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 24/04/2018)
    LEI Nº 18.477/18 SANCIONADA EM 23/04/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47/18, DE 24/04/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Norma Derivada: LEI 18477/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 342/2017

    DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA, BEM COMO AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1121/2017 , PAR 187/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 335/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADES-IRMÃS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 85/2018
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 307/2017

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE NO ESPAÇO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 25/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1019/2017 , PAR 587/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 305/2017

    DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1018/2017 , PAR 1051/2017 , PAR 157/2018
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO N° 305/17
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/06/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 304/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 960/2017 , PAR 1192/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 303/2017

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.706, DE 11 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE “O DIA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ EVANGÉLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1062/2017 , PAR 582/2018
    Documento Acessório: Veto Total
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/12/2018 00:00:00: Veto total da proposição (Prazo: 07/01/2019)
    CONFORME OFÍCIO Nº 80/18-GP/SEGOV, DE 24/12/18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144/18, DE 27/12/18, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 294/2017

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA (AIDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 11/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1064/2017
    Matéria Anexada: PAR 468/2018
    Documento Acessório: Veto Parcial
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/11/2018 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 09/05/2019)
    LEI Nº 18.524/18 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 13/11/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/18, DE 15/11/18. CONFORME OFÍCIO Nº 54/18-GP/SEGOV, DE 13/11/18, O EXMO.SR PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MESMO. EM 17/12/18 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA OFÍCIO DO VETO E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 06/05/19 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. PELO OFÍCIO Nº 954/19-CMR, DE 07/05/19 COMUNICADO AO PREFEITO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Texto Integral